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O curso Direitos Autorais na Produção de Material Didático é gratuito e foi elaborado para atender, principalmente, aos professores de diferentes níveis de ensino, especialmente àqueles que atuam no ensino médio, aos profissionais da área de educação, aos alunos dos cursos de licenciatura e a outros profissionais que desejam obter noções iniciais sobre os assuntos relacionados ao tema do curso.
- reconhecer como utilizar corretamente obras de terceiros em sala de aula;
- identificar as obras protegidas por direitos autorais e os direitos detidos por um autor;
- identificar as modalidades e características de contrato relacionadas a direitos autorais.
