Direito Tributário

O curso Direito Tributário apresenta os direitos fundamentais do contribuinte, inicialmente o princípio da igualdade, principal norma jurídica realizadora da justiça tributária. Aborda também o princípio da capacidade contributiva, principal vetor de concretização da igualdade tributária na tributação da renda, e o princípio da seletividade em função da essencialidade, principal norma jurídica voltada para a garantia do mínimo existencial na tributação do consumo no Estado Constitucional brasileiro.

Autor: Gabriel Sant'Anna Quintanilha.
 
Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:

• conhecimento sobre direitos humanos fundamentais do contribuinte;
• entendimento sobre o princípio da igualdade tributária;
• ampla visão sobre os princípios da capacidade contributiva e da seletividade em função da essencialidade.

Público-alvo

O curso Direito Tributário é gratuito e recomendado para estudantes do Ensino Superior, profissionais da área de Direito e outros profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema do curso.