Aspectos Gerais das Licitações e Contratações

O curso Aspectos Gerais das Licitações e Contratações, foca a normatização relacionada às contratações públicas. Para tanto, começaremos pelo estudo das normas constitucionais pertinentes e pela análise da estrutura da legislação referente às licitações e aos contratos administrativos, incluindo o estudo dos princípios aplicáveis.

Autora: Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida.

Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:

• conhecer a estrutura jurídica das licitações e contratações públicas bem como os princípios gerais e setoriais que regem o referido processo;
• identificar os objetos comumente contratados via licitação;
• reconhecer as modalidades de licitação existentes e os instrumentos auxiliares, entre os quais se destaca o sistema de registro de preços.

Público-alvo

O curso Aspectos Gerais das Licitações e Contratações é gratuito e recomendado para estudantes do ensino superior e profissionais que desejam ampliar oos seus conhecimentos sobre a temática.